“Tomo banho de cabeça baixa e lavo o olho com água mineral quando sinto algo de diferente.” Essa foi uma das preocupações que entrou na rotina do estudante de Engenharia de Software Gabriel Maia, 21, quando, no primeiro semestre do ano, teve um problema no olho causado pelo cloro na água que chega à sua casa. Gabriel diz que quando vai escovar os dentes ou tomar banho, sente “o cheiro forte de cloro”.
“Eu sofro com alguns problemas, como miopia, astigmatismo. Por volta de maio, após um banho, meu olho começou a coçar muito e ficar muito vermelho. Eu fui ao oftalmologista e ele falou que o motivo era o contato com o cloro da água”, relata o estudante, que reside no Centro de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe. A água é utilizada pelo estudante e seus familiares nas atividades do dia a dia.
Responsável por prestar os serviços de distribuição de água e esgotamento em 151 dos 184 municípios do Estado, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) soma mais de R$ 576.937 em multas relacionadas a infrações referentes a qualidade da água somente este ano.
Até setembro, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), responsável por fiscalizar os sistemas de distribuição de água e esgoto nos municípios, aplicou 35 processos administrativos punitivos contra à companhia. No intervalo de um ano, o número de multas desta natureza passou de 23, em 2018, para 35 em 2019.
O coordenador de Saneamento Básico da Arce, Geraldo Basílio, esclarece que “as multas desta natureza avaliam o fornecimento de água fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação”. Esse controle e qualidade são definidos pelo Ministério da Saúde por meio de portaria que especifica os padrões mínimos de potabilidade, além da sua quantidade e frequência. Os critérios que são levados em conta são: turbidez, coliformes totais e cloro residual livre apresentados nas amostras.
Cagece nega infrações
Em nota, a Cagece informou que “atende a todas as exigências legais do Ministério da Saúde, contidas na Portaria de Consolidação nº5/2017” e que “possui uma gerência específica para acompanhamento das demandas regulatórias”. Segundo o órgão, esse setor presta suporte às unidades de negócio de acordo com as demandas regulatórias que chegam das agências reguladoras.
“Além de atender a todos os parâmetros do tratamento, a Companhia também realiza o monitoramento da água distribuída à população. Ao todo, 206 laboratórios em todo o Ceará realizam diariamente ensaios de tratabilidade e o monitoramento da água que servirá para abastecimento”, diz a nota.
Ainda segundo a Cagece, fica sob responsabilidade da agência reguladora a gestão dos processos de fiscalização, o controle das notificações recebidas, vistorias prévias e de rotina aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gerencial da Companhia. Continue lendo
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