Um projeto de lei que propõe o aumento dos salários do prefeito e do vice-prefeito eleitos em Palmácia deve ser analisado pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (11). A proposta, que prevê um reajuste de 39% em ambos os pagamentos, tramita na Casa semanas após David Campos (MDB) ter sido reeleito para mais quatro anos como chefe do Poder Executivo.
Com o reajuste de quase 40%, o salário do prefeito saltará de R$12 mil para R$16.680,00 na nova legislatura. Já o do vice-prefeito aumentará de R$9 mil para R$12.510,00. Os novos valores, porém, só entram em vigor a partir de 2022. A justificativa é a situação econômica que o Brasil enfrenta atualmente.
A proposta deve ser aprovada na Câmara nesta sexta (11), a qual é formada, em sua maioria, por vereadores da base aliada governista. O presidente do Legislativo municipal, Daniel do Dr. Fernandes, está viajando para a Brasília e não deve comparecer à análise.
Por ordem hierárquica, o vice-presidente da Câmara Municipal, Marcondes Barbosa (PTB), deve presidir a sessão. Ele também foi eleito vice-prefeito de Palmácia, na chapa com David Campos.
O projeto de lei argumenta que o reajuste está previsto na Constituição, a qual dispõe que o ato normativo de “fixar os subsídios dos agentes públicos só poderá ter validade para a legislatura seguinte”.
Sem impedimento
Segundo a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Palmácia, Marcondes Barbosa não está impedido de presidir a sessão, já que ele, como presidente, não deve votar para aprovar o projeto.
O Diário do Nordeste entrou em contato com Marcondes Barbosa por telefone e mensagem via redes sociais, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Diário do Nordeste
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