Na última quarta-feira (3), Ednaldo Lavor (PSD) voltou ao cargo de prefeito de Iguatu, a maior cidade do centro-sul do Ceará, após passar mais de um ano afastado por decisão judicial. Uma de suas primeiras ações no cargo foi banhar de álcool a cadeira do então prefeito interino, Ronald Bezerra (Republicanos), seu antigo aliado e hoje adversário político.
“Dias felizes como este são a confirmação de que Deus está conosco, guiando cada passo. Agradeço imensamente a todos que se unem a nós nesta jornada, contribuindo com sua dedicação e apoio constante. Agora é oficial, voltamos”, escreveu Ednaldo ao voltar para o cargo.
O vídeo de deboche, amplamente divulgado nas redes sociais, marca mais um capítulo na crise política e administrativa que vive Iguatu, um município de 100 mil habitantes considerado o 10º maior PIB do estado.
Ednaldo, que havia sido reeleito em 2020, passou mais de um ano afastado. Entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a cidade teve três prefeitos. Agora ele retorna em pleno ano eleitoral, sem poder concorrer novamente.
Após a cassação de Ednaldo, uma eleição suplementar chegou a ser convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para substituí-lo. O pleito, no entanto, foi cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prefeito interino, que deveria passar poucos meses no cargo, ficou mais de um ano. Neste período, ele e Ednaldo, que eram aliados, romperam. Entenda:
- Em julho de 2022, Ednaldo Lavor e seu vice foram condenados pelo TRE-CE por abuso de poder político nas eleições de 2020 em Iguatu
- Em novembro de 2022, ele e o vice foram afastados da prefeitura de Iguatu. A presidente da Câmara de Vereadores do município, Eliana Braz, também esposa de Ednaldo, assumiu a prefeitura
- O TRE marcou uma eleição suplementar para substituir Ednaldo, mas o pleito foi suspenso pelo TSE
- O mandato de Eliana como presidente da Câmara acabou no fim de 2022, e em janeiro de 2023 um novo presidente, Ronald Bezerra, tomou posse. Por consequência, ele se tornou prefeito interino
- Ronald continuou prefeito até o dia 2 de janeiro de 2024, quando Ednaldo foi devolvido ao cargo pelo TSE
O retorno do prefeito afastado, no entanto, acontece em meio a uma desordem administrativa. Os servidores municipais estão com atraso nos salários de dezembro, o que, conforme o atual prefeito, é culpa do anterior. Os dois vêm trocando acusações desde então.
Prefeito foi cassado, e esposa assumiu
Ednaldo Lavor foi eleito prefeito de Iguatu em 2016, pelo PDT, e reeleito em 2020, desta vez pelo PSD. Durante o segundo mandato, ele enfrentou uma acusação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de abuso de poder político em sua campanha de reeleição.
Segundo os autos do processo, a campanha de Ednaldo utilizou os canais institucionais da Prefeitura de Iguatu, como o site e as redes sociais, para promover sua candidatura à reeleição. Em julho de 2022, o TRE considerou Ednaldo e seu vice, Franklin Bezerra, culpados, e cassou a chapa.
Além disso, a chapa foi multada em R$ 50 mil por promover aglomeração durante a campanha eleitoral de 2020, que ocorreu em plena pandemia de Covid-19. Pela decisão judicial, Ednaldo também foi considerado inelegível por oito anos, contando a partir de 2020.
Os políticos recorreram da decisão, mas o TRE reafirmou a condenação no dia 1º de novembro. Ednaldo foi afastado oficialmente, mas a gestão da prefeitura continuou em família: isso porque, conforme manda a lei, na ausência de prefeito e vice, quem assumiu foi a presidente da Câmara de Vereadores à época, Eliane Braz, que é esposa de Ednaldo.
Eliane, no entanto, já estava no fim de seu mandato como presidente da Câmara. Ela, inclusive, havia concorrido a deputada federal em 2022 e ficou na suplência do deputado Célio Studart (PSD), que em agosto de 2023 foi nomeado secretário estadual da Proteção Animal do Ceará. Com isso, Eliane assumiu o cargo de deputada federal no fim de 2023.
Com o fim da presidência de Eliane na Câmara de Vereadores de Iguatu em 2022, o grupo político elegeu um novo presidente, o vereador Ronald Bezerra, que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2023, e, por consequência, se tornou o prefeito interino do município.
A expectativa até então era que tanto o mandato de Eliane quanto o de Ronald como interinos fossem curtos. No dia 2 de dezembro de 2022, pouco mais de um mês após afastar Ednaldo, o TRE marcou novas eleições no município para 5 de fevereiro de 2023.
A chapa de Ednaldo entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a eleição suplementar, uma vez que seu caso ainda não tinha sido julgado pelo TSE. O tribunal acatou o pedido e no dia 27 de dezembro, suspendeu a eleição que iria escolher o sucessor do prefeito afastado.
Assim, com a eleição suplementar suspensa, o mandato de Ronald se estendeu por meses. O caso de Ednaldo só voltou a ser analisado pelo TSE em outubro de 2023, e foi novamente suspenso, com previsão de julgamento somente para fevereiro de 2024.
Neste período, Ronald Bezerra, que foi vereador por sete mandatos, exonerou servidores comissionados e mudou o secretariado ligado a Ednaldo. Ele e o prefeito afastado, que eram aliados políticos, romperam.
À imprensa da cidade, Ronald afirmou que não conversava com Ednaldo desde julho de 2023. Desde então, eles começaram a desenhar o cenário eleitoral de Iguatu para as eleições municipais de 2024.
No dia 2 de janeiro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, atualmente presidente do TSE, autorizou volta de Ednaldo ao cargo de prefeito.
Moraes apontou que o afastamento já passava de um ano e que não havia perspectiva de realizar uma nova eleição, uma vez que o TSE só ia julgar o caso novamente em 2024, ano em que ocorrem eleições regulares.
“Diante da prorrogação do pedido de vista pelo ministro Nunes Marques, o passado mais de 1 (um) ano da primeira liminar, […] o caso importa nova reflexão, especialmente porque o Prefeito se encontra alijado do cargo pelo qual eleito em período próximo às eleições municipais de 2024″, escreveu Moraes no despacho.
Ednaldo tomou posse novamente no dia 3 de janeiro, quando publicou o vídeo ‘dedetizando’ a cadeira em que Ronald Bezerra sentava. Com o retorno de Ednaldo, Ronald Bezerra voltou a exercer integralmente sua função de presidente da Câmara de Iguatu.
Desordem administrativa e entrada do Ministério Público
No dia 3 de janeiro de 2024, enquanto ainda era prefeito, Roland Bezerra publicou dois decretos convocando 43 aprovados em um concurso público realizado em 2022. No dia 4, já prefeito novamente, Ednaldo revogou os decretos anteriores, cancelando a convocação dos aprovados.
No dia 5 de janeiro, dois dias após voltar ao cargo de prefeito, Ednaldo Lavor realizou uma live nas redes sociais em que afirmou que a prefeitura de Iguatu não tinha dinheiro para pagar os servidores públicos o salário referente a dezembro.
Conforme Ednaldo, o dinheiro sumiu durante a gestão interina de Ronald Bezerra. O presidente da Câmara reagiu e, no dia 6 de janeiro, fez um boletim de ocorrência contra Ednaldo na Delegacia Regional de Iguatu, solicitando que a Polícia Civil investigue a acusação e demonstre onde está o dinheiro.
Com os dois casos, tanto os aprovados no concurso de 2022 quanto os servidores públicos municipais acionaram o Ministério Público do Ceará (MPCE) para denunciar a situação. Ao g1, o órgão informou que instaurou duas notícias de fato – uma espécie de procedimento administrativo – para averiguar os casos.
Conforme o MP, a situação será acompanhada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, que “atua extrajudicialmente na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa na cidade”. O Ministério Público também destacou que como as duas notícias de fato foram abertas nesta semana, a prefeitura de Iguatu ainda não foi notificada e, portanto, não se pronunciou.
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