Um pastor foi preso suspeito de incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+ em Granja, no interior do Ceará. O crime aconteceu em uma pousada onde ele estava hospedado e as vítimas, duas mulheres lésbicas, trabalham. O pastou falou para elas sobre uma nova igreja que ele iria construir no município e, ao notar desinteresse delas, começou a ofendê-las. A prisão aconteceu nesta terça-feira (28).
O suspeito, de 42 anos, ao perceber que as duas não se interessaram no assunto e se recusaram a entregar contatos para ele, o religioso direcionou ofensas relacionadas à orientação sexual das vítimas, além de fazer associações entre o tema com doenças e religião.
A Polícia informou que ele foi expulso do estabelecimento pela proprietária, em apoio às funcionárias. Em seguida, a mulher acionou as forças de segurança do Ceará. A autuação contra o pastor considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a omissão do Congresso Nacional por não editar lei que criminaliza atos de homofobia e de transfobia, conforme o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI) 4733.
Portanto, até que o Legislativo edite uma lei específica, as condutas se enquadram nos crimes previstos na Lei de Racismo, como é conhecida a Lei 7.716/1989. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Granja, responsável pela área.
Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Camocim, unidade plantonista da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+, com base na Lei 7.716/1989, que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, com pena prevista de reclusão de um a três anos mais multa.
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