Parlamentares faltam até 50 sessões sem justificativa na Câmara de Fortaleza

O ano eleitoral intensifica a presença de vereadores nas bases eleitorais. Mesmo no atual recesso parlamentar, as movimentações têm sido intensas em busca de garantir o retorno em 2021, a uma das cadeiras da Câmara Municipal. Na avaliação de parlamentares, uma das consequências, contudo, é um esvaziamento das atividades no plenário da Câmara em 2020, cenário semelhante ao de 2019.

Levantamento realizado pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares mostra a ausência, sem justificativa, de alguns parlamentares por mais de 50 sessões ordinárias, quase metade das 115 que ocorreram no ano. Quando vereadores se ausentam destas sessões, é necessário apresentar justificativa para a presidência da Câmara, por escrito. O documento é encaminhado ao plenário, onde deve ser aprovados pelos vereadores.

No ano passado, foi recorrente encontrar o plenário com poucos vereadores, apesar do painel de presença apontar quase a totalidade de presentes na Casa. Dentre as justificativas, estava a do início da busca por votos para outubro. “Eu tenho que estar tanto lá fora, como aqui dentro”, ressaltou parlamentar que não quis se identificar.

Rotina

As sessões ordinárias na Câmara Municipal ocorrem três vezes por semana: terça, quarta e quinta-feira, sempre pela manhã. Além da presença em plenário, também é função do vereador elaborar e votar projetos de lei, fiscalizar as ações do Poder Executivo, além de receber denúncias e reclamações da população.

Esta é a principal justificativa utilizada por alguns dos vereadores com maior número de faltas durante o ano de 2019. “As pessoas acham que ser um vereador é ter 100% de frequência”, afirma Plácido Filho (PSDB). O tucano teve 56 ausências em 2019. Segundo ele, a razão das faltas é a atuação fora das paredes da Câmara. “Se fizer uma denúncia, eu não vou porque estou na Câmara? É problema em creche, em postos de saúde, eu recebo denúncias todo dia. O vereador tem que fiscalizar e isso demanda tempo”, enfatiza.

Além de Plácido, configuram como vereadores com maior número de falta: Priscila Costa (PRTB), Carlos Mesquita (Pros), Marcelo Lemos (PSL) e Dummar Ribeiro (Cidadania), respectivamente.

Através da assessoria de imprensa, Priscila Costa enviou nota para justificar as 55 ausências em 2019. O texto dia que “é público e notório que a vereadora teve um desafio de ordem física, devido a ser uma mulher na política que estava grávida”.

Por outro lado, Carlos Mesquita e Dummar Ribeiro apontam outros compromissos do mandato como razão para as faltas. Mesquita esteve ausente do plenário em 54 sessões, mas garante que não há “um vereador mais presente do que eu”. “Sou um vereador de gabinete, atendo muitos eleitores. Mesmo agora no recesso, estou indo para a Câmara Municipal”, afirma.

Dummar Ribeiro registrou 51 faltas ao longo do ano. Ele explica que teve que se ausentar para atender demandas da população. “Mas eu deixei de votar poucas vezes, sempre estive presente”, ressalta. A reportagem tentou contato com o vereador Marcelo Lemos (ausente em 53 sessões), mas não obteve retorno.

Conciliação

Vereador de primeiro mandato, Sargento Reginauro (sem partido) contrapõe os motivos apresentados. “Apesar de entender que o trabalho do vereador não se restringe ao plenário. É possível conciliar, dar atenção ao trabalho legislativo e ao trabalho externo”, considera. Para ele, foi “assustador” perceber este esvaziamento mesmo em votações importante para a cidade.

“Eu escuto de vereadores experientes que, em 2020, ainda vai ser mais difícil. (A tendência é) priorizar a eleição e esquecer que ainda estamos em mandato”, critica.

As ausências têm sido pauta recorrente do Colégio de Líderes, grupo que reúne os líderes partidários de todas as legendas da Câmara Municipal. Segundo parlamentares, existe um receio de que o foco nas eleições possa atrapalhar o andamento das atividades da Casa, em que matérias importantes, como o Plano Diretor, devem ser apreciadas.

“Há uma tendência natural dos vereadores que postulam a reeleição de serem mais solicitados pelas bases eleitorais, para a prestações de contas e ampliação de apoio. Mas, à medida que alguém se elege, tem que se esforçar para cumprir o compromisso mínimo do seu papel”, afirma Guilherme Sampaio (PT).

Didi Mangueira (PDT) aponta estratégias para tentar diminuir essas ausências durante o período eleitoral. “Pautas mais polêmicas costumam ser concentradas em um dia, com outros dois dias mais ‘light’. Há também uma conversa com a Prefeitura para tentar evitar colocar ordens de assinatura ou inaugurações durante o horário da sessão”, explica. Com experiência na Câmara Municipal, o pedetista afirma que não acha que o ano eleitoral deve atrapalhar esse processo. “O vereador vai tentar mostrar para o eleitor que ele é presente, que está atuando no plenário”, afirma.

Atuação

Parlamentar com um índice mínimo de ausências na Câmara, Adail Júnior (PDT) ressalta a importância política da presença nas sessões do legislativo. “É na discussão no plenário que vem o aperfeiçoamento, vem a participação popular. Esse momento é muito rico e, para isso, precisa ter a presença do parlamentar”, ressalta. Para ele, é uma questão de “prioridade”.

O presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), afirma que não houve um prejuízo das ausências em 2019 para a produção legislativa da Casa. Segundo ele, foram 1.122 matérias protocoladas pelos parlamentares. “Em ano de eleição é natural que os vereadores intensifiquem suas atividades de mandato, o que não quer dizer que isso interfira na produção legislativa”, pontua.

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