O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) desarticulou nesta quinta-feira (26) uma quadrilha acusada de adulterar gases industriais, utilizados em oficinas mecânicas, e vender para hospitais e clínicas no Ceará. A ação faz parte da Operação Oxida, deflagrada em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Jaguaribe, Juazeiro do Norte e Barbalha.
As investigações começaram em 2019 após ofício do Ministério Público do Rio Grande do Norte que já investigava a atuação de quadrilhas naquele Estado.
Um Procedimento de Investigação Criminal foi instaurado no GAECO/CE também em 2019 e as investigações iniciais deram conta de que várias empresas estariam fornecendo “gases medicinais” a clínicas e hospitais cearenses, sem autorização da Anvisa, muitas delas utilizando-se de imóveis que não estão registrados nos respectivos atos constitutivos.
Algumas firmas seriam sediadas em prédios clandestinos, reforçando as suspeitas de que efetivamente estariam adulterando gases industriais para revender como medicinais.
Foi possível constatar que estas empresas, efetivamente, estão/estiveram participando de licitações para fornecerem gases medicinais para hospitais públicos e secretarias de saúde de vários municípios cearenses há anos.
Segundo as denúncias investigadas pelo MPCE, as empresas adquirem oxigênio legalizado de empresas credenciadas, para justificar a entrada da mercadoria em seus estoques, e adulteram o produto, seja misturando com gases industriais, seja fornecendo gases industriais diretamente como se fossem medicinais. Para tanto, estariam também falsificando os lacres das garrafas de oxigênio.
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