Levantamento feito pelo G1 mostra que cinco deputados federais do Ceará respondem hoje a processos criminais na Justiça.
São, ao todo, 50 parlamentares réus no país – o que representa cerca de 10% do total de parlamentares na Câmara (513). Eles respondem a 95 processos criminais.
É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.
Os deputados do Ceará:
CAPITÃO WAGNER (PROS-CE):
- Local do processo: 1ª Vara Criminal de Fortaleza
- Número do processo: 0050658-32.2013.8.06.0001
- Crime: Desacato e desobediência
O QUE DIZ: Segundo a assessoria de imprensa do deputado, o processo trata “de um movimento reivindicatório, onde esposas de policias militares fizeram uma manifestação em frente ao Batalhão de Eventos, em 2013”. Na ocasião, Capitão Wagner era vereador de Fortaleza e, como policial militar, prestou solidariedade ao ato e foi até o local da manifestação.
JÚNIOR MANO (PR-CE)
- Local do processo: Vara Única de Irauçuba
- Número do processo: 0000326-64.2014.8.06.0215
- Crime: Crimes da Lei de Licitações
O QUE DIZ: O deputado nega que tenha cometido qualquer irregularidade. “O processo em questão tinha como objeto a análise de algumas empresas que participaram de um pregão no ano de 2012. À época o Ministério Público chamou diversas empresas participantes para prestarem esclarecimentos. Embora sua empresa sequer tenha sido citada, o deputado Júnior Mano esclarece que não ganhou o pregão, não executou nenhum serviço e está à inteira disposição da Justiça.”
LUIZIANNE (PT-CE)
- Local do processo: 10ª Vara Criminal de Fortaleza
- Número do processo: 0001061-82.2013.8.06.0005
- Crime: Invasão de dispositivo informático
O QUE DIZ: Procurada, a deputada não comenta as acusações.
ROBÉRIO MONTEIRO (PDT-CE)
- Local do processo: Vara Única de Itarema
- Número do processo: 0000537-69.2019.8.06.0104
- Crime: Crimes ambientais
O QUE DIZ: O deputado diz que ainda não foi formalmente notificado do processo e que aguarda a notificação da Justiça para oferecer sua defesa. “Não obstante esse fato, a defesa apurou que o referido processo tem origem em uma suposta infração ambiental relacionada à sua atividade comercial.”
ROBERTO PESSOA (PSDB-CE)
- Local do processo: 4ª Vara Criminal de Fortaleza
- Número do processo: 0778059-28.2014.8.06.0001
- Crime: Calúnia
2º processo
- Local do processo: 2ª Vara Criminal de Maracanaú
- Número do processo: 0041223-40.2014.8.06.0117
- Crime: Crimes de responsabilidade
3º processo
- Local do processo: 2ª Vara Criminal de Maracanaú
- Número do processo: 0035067-70.2013.8.06.0117
- Crime: Crime ambiental
O QUE DIZ: O deputado diz que exerce seu quarto mandato como deputado federal, que já foi deputado estadual e prefeito e vice-prefeito de Maracanaú (CE) e que “ações administrativas estão sujeitas a interpretações distintas, por parte de algum membro do Ministério Público”. “Destacamos o respeito do parlamentar pela Justiça brasileira, sendo sua reputação ilibada, tanto que o mesmo jamais foi condenado em processos judiciais que desabonem a sua conduta como agente politico ou cidadão. Confiamos na justiça e aguardamos com serenidade o julgamento final de cada uma das ações citadas em seus questionamentos. Por fim, destacamos que o crime de calúnia é de natureza privada, e não pública. Em algumas das ações citadas, sequer ocorreu a citação do parlamentar”, afirma a assessoria.
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