O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Quixeramobim, no Sertão Central (a 201Km de Fortaleza), condenou em sessão que durou 15 horas, a ré Márcia Maria Correia Couto por homicídio qualificado. Ela foi acusada de ser a autora intelectual da execução do marido, o empresário André Luís de Araújo Batista, assassinado com seis tiros, no dia 23 de outubro de 2015.
A juíza Kathleen Nicola Kilian, que presidiu a sessão, fixou a pena em 20 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Reconheceu a aplicação do instituto da detração, para que seja subtraído o período de 4 anos e 9 meses, pelo qual a ré ja esteve presa, restando assim 15 anos e três meses a serem cumpridos.
De acordo com a sentença, a juíza manteve a prisão da empresária. “Determino a manutenção da prisão preventiva da ré, considerando a gravidade dos fatos, a necessidade de manutenção da ordem pública, o perigo na sua soltura para a comunidade e também para as testemunhas deste processo”.
Durante a sessão de julgamento, os jurados reconheceram o motivo torpe do crime, uma vez que a ré foi motivada por razões financeiras, pois não queria dividir os bens com o marido, após separação. Também teve a qualificadora da surpresa. A vítima ficou com as mãos amarradas para trás com um lacre e sofreu seis disparos de arma de fogo contra a cabeça.
A ré acompanhou toda a sessão por videoconferência do presídio da Comarca de Crato. Maior parte das testemunhas foi ouvida virtualmente. Compareceram dois promotores e dois assistentes de acusação. A sessão respeitou todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos para o combate à disseminação do coronavírus.
O crime
O empresário teve as mãos amarradas e foi assassinado com cinco tiros na cabeça, dentro da própria casa. Dois homens que estavam em um automóvel Renault Logan foram apontados como os suspeitos de serem os executores. Um homem e uma mulher deram apoio à ação criminosa em uma moto.
Na época do fato, o delegado Salviano de Pádua, então titular da Delegacia de Quixeramobim, informou que as investigações foram longas e minuciosas. O nome de Márcia Couto estava sendo cogitado entre os suspeitos pelo histórico de desavenças entre ela e o marido, de quem estava se separando.
Segundo a Polícia, várias provas que apontavam para ela foram colhidas ao longo das apurações. “O problema era que na partilha dos bens que ela propôs ele não ficava com quase nada e logicamente não aceitou”. As confusões aumentaram quando André Batista saiu de casa, montou um comércio e começou a namorar outra mulher.
Um ex-empregado de Márcia Couto, identificado como Robson Balduíno Pinheiro, foi preso na época, como partícipe do crime. Ele teria levado os executores até a casa da vítima para que eles vissem o local, a mando de Márcia, revelou Salviano de Pádua. Robson e Márcia foram presos preventivamente no dia 6 de maio de 2016, em Quixeramobim.
O sogro também
No dia 24 de abril daquele ano, o pai de André Batista, o comerciante Luís Alves Batista Filho, também foi assassinado. Ele foi atingido a tiros por dois homens em uma moto ao passar pelo Triângulo de Quixadá, em um caminhão.
A primeira hipótese era que o crime fosse um assalto foi descartada. Segundo a delegada Ana Cláudia Nery, então titular da Delegacia Regional de Quixadá, Márcia Couto virou suspeita desse outro assassinato. “A vítima já vinha sofrendo ameaças e o motorista disse que em nenhum momento foi anunciado um assalto”, contou a delegada.
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