A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e sua namorada, Monique Medeiros, pela morte do menino Henry Borel, de quatro anos, filho de Monique. O casal foi denúnciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado e tortura contra a criança.
O promotor Marcos Kac, responsável pelo caso, disse à CNN que o crime se deu por um motivo torpe — ficando afastada qualquer hipótese de um acidente ter provocado a morte da criança de quatro anos.
“O motivo descrito na denúncia seria um motivo torpe porque ele entendia que a criança estava atrapalhando o relacionamento dele com a acusada Monique. Esse daí é o motivo maior que a gente encontrou na leitura atenta dos autos da investigação”, afirmou.
O promotor falou também sobre a Justiça ter acatado a denúncia do Ministério Público e, por isso, a prisão do casal ter passado de temporária para preventiva.
“Num primeiro momento, foi decretada uma prisão temporária, necessária para o término das investigações. Com a apresentação das denúncias, o MP formulou um requerimento de conversão para uma prisão preventiva que serve ao processo. E aí, a Justiça acatou a denúncia do MP, bem como o pedido de prisão preventiva que não tem prazo determinado.”
De acordo com Marcos Kac, após a hipótese de que havia sido de fato um assassinato e tortura, e não um acidente doméstico, como os acusados alegaram no dia do crime, começou-se uma investigação que chegou a uma série de provas contundentes.
“Tanto a polícia quanto o Ministério Público começaram a trabalhar com uma hipótese diversa do acidente e, no decorrer desta investigação, que durou aproximadamente 60 dias, nós trouxemos todos os elementos de prova no sentido de que ocorreu um crime naquela fatídica noite afastando por completo a hipótese do acidente.”
“Eu acredito que essa prisão é útil e necessária para o processo por todos os elementos que foram informados ao juízo, e acredito que devam permanecer presos até o ulterior julgamento”, afirma Kac sobre a prisão preventiva decretada pela Justiça sem prazo determinado.
O advogado que defende Jairinho não se manifestou sobre a denúncia, mas declarou que não se surpreendeu com a prisão preventiva. Braz Sant’Anna declarou que o clamor público conduziu a decisão da magistrada e que vai aguardar citação para apresentar defesa. Já a defesa de Monique apontou que “a verdade ficará esclarecida no curso da ação penal” e que “a prisão preventiva de Monique é injusta e desnecessária.”
Monique abandonou a defesa conjunta com o namorado durante o inquérito e, desde então, os advogados tentam um novo depoimento. A Polícia Civil descartou uma nova oitiva, assim como o MP. Questionado, o promotor Marcos Kac declarou que o inquérito no Brasil é previsto para unir elementos de acusação e que a mãe de Henry não foi prejudicada, pois terá a chance de se manifestar no curso do processo.
“Sob o crivo do contraditório, a Monique vai poder prestar um novo depoimento, que inclusive, se for do desejo da defesa, ela pode antecipar esse momento do interrogatório, que normalmente ocorre ao término das oitivas de todas as testemunhas”, apontou.
Em entrevista recente à CNN, o ex-defensor público Braz Sant’Anna, que agora advoga para o político, disse que a polícia e o MP estão sendo “açodados” e que vai pedir novas diligências assim que o cliente for denunciado.
“A defesa vai mostrar no curso do processo que a história não é essa, que a verdade é completamente diferente da que o Ministério Público e a Polícia estão querendo mostrar, estão querendo revelar, não é nada disso. Muita coisa surgirá a partir do momento que o Jairinho tiver a oportunidade de apresentar a primeira resposta no processo, que é a resposta à acusação”, disse ele, no dia 3 de maio.
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