Em uma ação de combate a crimes contra a dignidade sexual, a Polícia Civil do Ceará deu cumprimento, na tarde de quarta-feira (18), a um mandado de prisão condenatória contra um homem de 74 anos. Ele foi sentenciado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria enteada, em um processo que tramitava na Justiça desde 2013.
Os abusos ocorreram em agosto de 2012, na localidade de Cruz. Segundo os autos do processo, o agressor aproveitou-se de um momento de vulnerabilidade familiar: a mãe da vítima havia viajado para Fortaleza para realizar um procedimento cirúrgico, deixando a adolescente, então com 13 anos, sob os cuidados do padrasto.
A investigação revelou que o condenado utilizava posição de autoridade e confiança para assediar a menor. Além de submetê-la a atos libidinosos, o homem também a forçava a assistir conteúdos pornográficos.
A sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca de Cruz. Durante o processo, a defesa do réu tentou alegar que a denúncia seria uma “trama” motivada por disputas de bens familiares, tese que foi integralmente rechaçada pelo magistrado.
Mais de 10 anos de reclusão
Pela prática tipificada no Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), com agravantes devido ao vínculo familiar e à continuidade das agressões, o homem recebeu uma pena definitiva de 14 anos de reclusão.
Após o trânsito em julgado e a expedição da guia de recolhimento, o condenado foi encaminhado para o sistema prisional, onde dará início ao cumprimento da pena.
A Polícia Civil reforça que denúncias sobre abusos contra crianças e adolescentes são fundamentais para romper o ciclo de violência e garantir a justiça.
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