Um gato foi morto com um tiro de espingarda na tarde desta segunda-feira, 14 na cidade de Acopiara, região Centro Sul do interior do Ceará. O animal foi alvejado com um tiro de espingarda de pressão. O caso aconteceu na Rua Ernesto Pereira, Bairro Nova Acopiara. A proprietária do animal presenciou toda a sena e acionou uma equipe da Guarda municipal que foi ao local e conseguiu apreender a arma utilizada no crime.
O autor do disparo conseguiu se evadir da prisão em flagrante e se apresentou minutos depois na Delegacia municipal onde foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Maltratar animal é crime!
Pode ser um cachorro que vive acorrentado na casa vizinha, um pet shop que mantém animais em gaiolas minúsculas ou até um cavalo que é explorado até o seu limite na rua. Todas essas situações ou qualquer outra que configure maus-tratos devem ser levadas a conhecimento da polícia e de entidades ambientais.
A Lei Federal prevê prisão de três meses a um ano para quem pratica maus-tratos, além de multa. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço.
O que configura maus-tratos a animais:
- Abandonar
- Ferir, mutilar ou envenenar
- Manter preso permanentemente em correntes
- Manter em locais pequenos e sem higiene
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio
- Deixar sem ventilação ou luz solar
- Não dar comida e água diariamente
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior à sua força
- Utilizar animais em shows que possam lhe causar pânico ou estresse
- Capturar animais silvestres
- Promover violência como rinhas, farra-do-boi, dentre outros
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