Um homem de 44 anos foi preso em um bar localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, suspeito de chamar outros clientes, de 32 e 28 anos, de “urubu” e “macaco”, na madrugada desta segunda-feira (25).
Conforme apuração do Diário do Nordeste, o suspeito teria afirmado que “falou porque quis”. Ele foi preso em flagrante por suspeita de discriminação racial.
A prisão foi deflagrada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). A composição foi acionada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS) após um conflito no local.
RESPONDE POR DISPARO
Na ocasião, conforme os levantamentos preliminares, o suspeito, que já responde por disparo de arma de fogo, teria ofendido os dois clientes com termos de cunho discriminatório.
Diante dos fatos, os PMs conduziram o suspeito à 2ª Delegacia de Polícia Civil de Fortaleza, unidade plantonista da PCCE, onde foi autuado por discriminação racial e ameaça.
A investigação ficará a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual.
SOBRE O CRIME E COMO DENUNCIAR
A injúria racial passou a ser crime a partir da Lei 14.532/23, publicada em janeiro de 2023, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a importância de igualar juridicamente a prática ao racismo, ainda em outubro de 2021.
Com a equiparação, o crime também passou a ter como pena dois a cinco anos de reclusão, além de ser inafiançável e imprescritível.
No Ceará, há os seguintes canais para denúncias:
- Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim):
WhatsApp/Telefone: (85) 3101-7590
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
Endereço: Rua Valdetário Mota, 970, Papicu – Fortaleza – CE
- Secretaria da Igualdade Racial (Seir) do Ceará:
Endereço: Rua Silva Paulet, 334 – Meireles
E-mail: gabinete@igualdaderacial.ce.gov.br
Contatos: (85) 3466.4869 / (85) 98555.8788
Deixe um comentário