O servidor público condenado a dois anos de prisão em regime aberto por fraudar companhias de seguro, após amputar o próprio pé para tentar receber uma indenização de R$ 1,5 milhão, disse à polícia ter perdido o membro durante um assalto seguido de sequestro.
Vanderley dos Santos Gomes atuava na cidade de Amélia Rodrigues, no Recôncavo baiano, e também foi condenado a cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade e efetuar o pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 7.590.
A situação ocorreu em julho de 2019. Em depoimentos prestados à Polícia Civil e à Justiça, Vanderley relatou que chegou à cidade de Cruz das Almas à noite, com fortes dores, por isso foi até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade para tomar um medicamento, mas não foi atendido por falta de receita.
O homem disse que, ao sair da unidade de saúde, foi abordado por dois homens, em um carro preto, que anunciaram o assalto. De acordo com o relato, os criminosos estavam armados e teriam o forçado a entrar no veículo, onde ele foi vendado e amarrado.
O servidor público contou que teria sido agredido com socos e teve R$ 2 mil em espécie roubados, além do relógio e celular. Depois disso, ele foi levado a uma estrada de terra, onde os criminosos o imobilizaram e teriam amputado o pé dele.
Ele disse ainda que desmaiou devido à dor intensa e, ao acordar, se viu sozinho em uma estrada do povoado de Mercês, na zona rural de São Gonçalo dos Campos.
Inconsistências no relato
As autoridades apontaram uma série de inconsistências nos depoimentos prestados pelo servidor público. Entre eles estão os seguintes fatos ⬇️
➡️ A mochila do acusado foi encontrada pela perícia a cerca de 350 metros de onde ele foi socorrido. A bolsa continha todos os pertences que Vanderley afirmou terem sido roubados, assim como o pé amputado. O fato causou estranheza, uma vez que não era compatível com o relato do servidor, que afirmou ter tido o celular e relógio roubados.
➡️ A amputação do membro dele por parte dos supostos sequestradores chamou a atenção da Justiça. De acordo com o documento, os juízes consideraram “ilógica” a ideia da amputação, já que Vanderley não possuía inimigos e nenhum resgate foi solicitado.
➡️ A Justiça também considerou que o servidor público demonstrou uma série de esquecimentos sobre aspectos cruciais do crime, como a dinâmica exata da lesão e qual o instrumento utilizado para praticá-la. O documento aponta que ele não soube afirmar se os criminosos teriam utilizado um facão, serra ou foice.
➡️ Também foi destacado que a ordem cronológica dos fatos indicava uma premeditação financeira. Para os juízes, é contrastante que um servidor com um salário reduzido tivesse contratado quatro seguros de vida simultâneos apenas seis semanas antes de perder o pé.
Condenação
Diante do apurado, a Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos concluiu, em primeira instância, que o servidor planejou a fraude ao contratar os seguros e posteriormente apresentar a história para receber as indenizações.
Ele foi condenado a 2 anos de reclusão por estelionato, em primeira e segunda instâncias. O servidor foi intimado a iniciar o cumprimento da pena em maio após o caso transitar em julgado, ou seja, não cabem mais recursos.
Após ser condenado em 2025, Vanderley começou a cumprir pena em maio deste ano. Ele tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não conseguiu.
A defesa de Vanderley havia apresentado um pedido de prequestionamento, um recurso jurídico usado para forçar os magistrados do estado a declararem expressamente quais leis foram aplicadas na decisão. Essa etapa é obrigatória para que um processo possa ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, a Justiça da Bahia considerou que todos os pontos e leis questionados pela defesa de Vanderley já haviam sido detalhadamente examinados e debatidos ao longo do processo, não sendo necessário encaminhar o caso ao STJ.
O que dizem os advogados das seguradoras
“O caso é um dos mais emblemáticos num mercado em que, só em 2024, contabilizou mais de R$ 1,1 bilhão de indenizações evitadas em golpes comprovados”, afirmou o advogado Adriano Scattini, da Advocacia Zacarelli, escritório representou todas as seguradoras envolvidas.
Em nota, a empresa informou que o primeiro fato a chamar a atenção foi a multiplicidade de apólices contratadas pelo servidor público que não teria renda para pagá-las no longo prazo. Cada uma com uma empresa referência no setor.
“Casos como esses são detectados porque as empresas operam de maneira integrada, que é o melhor meio de combater a epidemia de fraudes contra os seguros”, explicou Scattini.
Perícias médicas atestaram que a amputação do pé não poderia ter sido feita por golpes violentos num assalto.
“Quem ajudou ele tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, explicou Scattini.
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