A Justiça Eleitoral em São Paulo aceitou, nesta quinta-feira (30), denúncia contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Alckmin é acusado de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A promotoria acusa o político de ter recebido R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao governo de São Paulo em 2010 e mais R$ 9,3 milhões quatro anos depois, quando foi reeleito. A acusação também envolve mais oito pessoas.
De acordo com o juiz eleitoral, o Ministério Público Eleitoral apresentou indícios suficientes de materialidade dos crimes supostamente cometidos pelo tucano.
Entre as provas listadas pela Promotoria estão depoimentos de delatores da Odebrecht, registros de pagamentos, e-mails, planilhas e trocas de mensagens.
“Os depoimentos dos colaboradores e das testemunhas, somados aos elementos de corroboração acostados nos autos, em tese, perfazem conjunto de indícios, por ora, capaz de reforçar a convicção sobre o envolvido dos denunciados no complexo esquema de solicitação e recebimento de vantagens indevidas em razão de função política, omissão de dados à Justiça Eleitoral e lavagem de capitais, supostamente erigido para dissimular os fins ilícitos dos grupos políticos e empresariais apontados”, afirmou o juiz Marco Antonio Martin Vargas.
O magistrado também autorizou o compartilhamento dos autos da ação contra o tucano com a 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, que move ação de improbidade administrativa contra Alckmin pelo mesmo episódio.
Denúncia
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Alckmin recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht em 2010 e R$ 9,3 milhões em 2014, quando disputou e se reelegeu governador de São Paulo. Uma semana antes da denúncia, a Polícia Federal indiciou o tucano no caso.
“Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de ‘doleiros’, com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro). Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo”, afirmou a Promotoria.
Outro lado
Em nota, a defesa de Geraldo Alckmin afirmou que “a denúncia ora recebida pelo Poder Judiciário dará a oportunidade que foi até agora negada ao ex-governador Geraldo Alckmin de se defender e de contraditar as falsas e injustas acusações de que está sendo vítima e, principalmente, de provar a sua improcedência.”
Os advogados do ex-governador dizem que ele “lamenta essa injusta e indevida exposição, confiante de que, ao final do processo, a verdade e a justiça prevalecerão, pois nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados nos termos da legislação vigente, nem tampouco praticou qualquer ato de corrupção, como, aliás, nunca fez durante mais de 40 anos de vida pública.”
O presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi, divulgou a seguinte nota: “O Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão. Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos.”
Em nota, a Odebrecht afirmou: “Esta notícia é o desdobramento judicial de fatos do passado apontados ou reconhecidos pela própria Odebrecht. Não tem a ver com a Odebrecht de hoje. Desde os acordos firmados com as autoridades brasileiras e estrangeiras, em 2016, a Odebrecht passou por profunda transformação. Mudou sua forma de atuação e implantou controles internos mais rigorosos que reforçam o compromisso da empresa com a ética, a integridade e a transparência.”
A defesa de Sebastião Eduardo Alves de Castro disse que está analisando os documentos e não vai se manifestar no momento.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
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