Fiscalizações de festas clandestinas vão ter ônibus para levar participantes à delegacia no Ceará

As fiscalizações dos órgãos de segurança e vigilância sanitária em Fortaleza contra as festas e eventos clandestinos vão contar com apoio de ônibus para levar todos os participantes do local à delegacia. Não foram repassados detalhes de quantos veículos estarão à disposição ou data para início desta medida, intensificada em razão do decreto com ações contra a Covid-19.

Atualmente, apenas as pessoas que se apresentam como responsáveis e organizadores destes eventos são encaminhados às unidades policiais, onde são abertos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra eles.

“Nós teremos inclusive ônibus à disposição para que, uma vez localizada essa festa clandestina, todos os participantes sejam levados à delegacia e respondam a um TCO”, informou o secretário municipal da Segurança Cidadã, Coronel Eduardo Holanda.

Ele alerta, inclusive, que o TCO pode ter consequências futuras para aqueles que tiverem um registro. “Pode trazer problemas pra um jovem, por exemplo, quando ele for fazer um concurso público. Se ele tiver respondido a um TCO, ele pode, inclusive, não estar apto a assumir uma função num concurso público”.

A medida foi anunciada após reunião onde participaram representantes de diversos órgãos ligados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) e também de vigilância sanitária, como, por exemplo, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

“Infelizmente nós percebemos que parte da nossa população acha que a pandemia já acabou. Então a gente percebe que as aglomerações estão aumentando e vamos aumentar ainda mais as nossas operações para garantir que o decreto permaneça cumprido”, complementou o Coronel Holanda.

Reforço às fiscalizações no Ceará

O secretário executivo da SSPDS, Samuel Elânio, também participou da reunião e reforçou que as festas autorizadas no Ceará se resumem às realizadas em buffets, com limitação de até 200 pessoas, dependendo da estrutura do estabelecimento.

“Diante do decreto que está em vigor, a SSPDS vai enrijecer cada vez mais a aplicação do decreto e do artigo 222 do Código Penal, ou seja, quem infringir o decreto vai ser responsabilizado com base no Código Penal”, complementou o secretário executivo.

O coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Márcio Oliveira, também pontuou o reforço às fiscalizações preventivas e combativas às aglomerações e outras situações de desrespeito ao decreto do governo estadual.

“A PMCE, em todas as áreas do estado, estará atenta às denúncias que serão encaminhadas via 190 ou que os policiais locais tenham conhecimento por outros meios, para agir prontamente reprimindo tais situações, conduzindo as pessoas que estejam nesses eventos à delegacia da área para o devido procedimento legal”, reforçou o coronel.

G1

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