O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a decisão de Cuba de abandonar o programa Mais Médicos foi unilateral por parte do país caribenho e se deu porque Havana “não aceitou” as novas condições, como a permissão para que os profissionais trouxessem seus familiares para morar no Brasil.
“Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos”, anunciou mais cedo o ministério cubano, dizendo ter informado o governo brasileiro.
A decisão vai comprometer quase metade de todos os profissionais que atuam no Mais Médicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, os cubanos preenchem 8.332 das 18.240 vagas do programa, o equivalente a mais de 45% do total de médicos.
A pasta ainda informou que vai trabalhar para que essas vagas sejam preenchidas por médicos brasileiros. “O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata”, diz a nota.
Bolsonaro detalhou suas declarações durante o anúncio do novo ministro das Relações Exteriores em entrevista coletiva no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, onde funciona o gabinete de transição do governo. Bolsonaro disse que não é novidade que ele foi contra a medida provisória que criou o programa, em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Por alguns motivos, que agora se tornam muito mais claros. Primeiro, por uma questão humanitária: é desumano você deixar esses profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui que está desempenhando essa função de médica, e seus filhos menores estão em Cuba”, declarou.
Outro fator, segundo o presidente eleito, afeta também a questão trabalhista. “Em torno de 70% do salário desses médicos é confiscado para a ditadura cubana”, afirmou.
Bolsonaro enumerou ainda o que chamou de “desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos”. “Não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e sejam aptos a desempenhar sua função”, disse.
O militar destacou, porém, que a suspensão foi uma decisão unilateral “por parte do governo… do governo, não, da ditadura cubana”.
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018
Bolsonaro então foi questionado sobre o impacto na saúde pública brasileira da saída imprevista de milhares de profissionais e se vai convidar os médicos cubanos a permanecer no país.
“Não, não vou convidá-los, não. Eu jamais faria um acordo com Cuba nesses termos. Isso é trabalho escravo, não é nem análogo à escravidão. Não poderia compactuar com isso daí”, afirmou. “Eu sou democrata, diferentemente do governo PT”, complementou.
Ele disse não saber se há alguma cláusula no contrato com Cuba, renovado no governo do presidente Michel Temer (MDB), que preveja alguma sanção. “Se nós tivéssemos suspendido de forma unilateral, com toda a certeza, teria uma cláusula para nós cumprirmos aí.”
Bolsonaro já havia questionado a formação dos especialistas cubanos e impôs como único caminho a contratação individual, argumentou o governo cubano.
Programa atende 73% das cidades brasileiras
O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil.
Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. Hoje, mais de 8.000 cubanos trabalham no Brasil.
De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, diz o governo de Cuba. “Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países”, declarou o governo.
“O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.
Em 2017, já no governo Michel Temer, Cuba suspendeu o envio de um grupo de médicos em razão do alto número de ações de médicos buscando a permanência no Brasil para além dos três anos previstos em contrato.
Outros processos de cubanos também questionaram a forma de remuneração. Eles querem receber o valor integral pago pelo governo brasileiro, uma vez que eles recebem o equivalente a 26% do total. O Ministério da Saúde transfere à Opas (Organização Panamericana de Saúde) o valor de de R$ 11.520, que repassa aos profissionais cubanos cerca de R$ 3.000. A diferença fica com o governo de Cuba.
O UOL tentou contato com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para uma posição sobre as questões diplomáticas que envolvem a saída de Cuba do Mais Médicos, mas a pasta não quis comentar o caso.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que media as relações entre os ministérios da Saúde de Cuba e do Brasil, disse ao UOL que só foi informada pelo governo cubano e repassou a decisão ao governo brasileiro.
* Com agências de notícias
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