Deputados cearenses estenderam o estado de calamidade pública a 79 municípios do Estado na sessão desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Ceará. Até então, 46 cidades estavam nesta situação devido à segunda onda da Covid-19. Com a decisão de hoje, os parlamentares resolveram incluir mais 33. Agora, as prefeituras podem aumentar gastos e fazer compras sem licitação para o combate à pandemia
Ainda em 18 de fevereiro, os deputados atenderam pedido de calamidade de 11 prefeituras. Na sessão do dia 25 de fevereiro, mais 35 foram incluídas na lista. No ano passado, durante a primeira onda da Covid-19, 170 cidades cearenses – das 184 – decretaram estado de calamidade.
O pedido é feito pelo município. O ato é avaliado na Assembleia, que considera se a situação enfrentada pelo município corresponde a um desastre natural, econômico ou social e se a capacidade de ação do poder público está comprometida.
Com autorização do Legislativo estadual, os prefeitos podem, então, tomar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, os municípios ainda podem dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, pode-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Confira a lista de municípios em estado de calamidade pública:
- Santana do Acaraú
- Antonina do Norte
- Jaguaretama
- Cariús
- Ibiapina
- Tarrafas
- Jucás
- Maracanaú
- Choró
- Irauçuba
- Fortim
- São Gonçalo do Amarante
- Nova Olinda
- Paraipaba
- Quixelô
- Caridade
- Umari
- Catunda
- Fortaleza
- Boa Viagem
- Aiuaba
- Forquilha
- Mauriti
- Ipaumirim
- Araripe
- Salitre
- Várzea Alegre
- Cascavel
- Uruburetama
- Arneiroz
- Jaguaruana
- Cedro
- Capistrano
- Aratuba
- Umirim
- Brejo Santo
- Assaré
- Quiterianópolis
- Pedra Branca
- Solonópole
- Quixeramobim
- Russas
- Groaíras
- Barreira
- Tururu
- Aracoiaba
- Icó
- Crateús
- Santa Quitéria
- Acarape
- Altaneira
- Barbalha
- Barro
- Baturité
- Campos Sales
- Guaramiranga
- General Sampaio
- Ibaretama
- Independência
- Porteiras
- Potiretama
- Quixadá
- Quixeré
- Sobral
- Varjota
- Pindoretama
- Pentecoste
- Paramoti
- Parambu
- Mombaça
- Milhã
- Milagres
- Meruoca
- Martinópolis
- Itatira
- Itapajé
- Iracema
- Senador Sá
- Crato
Diário do Nordeste
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