A educação é, hoje, um dos âmbitos em que o Ceará mais se destaca positivamente no cenário nacional. A tendência de liderança do Estado nos índices da área se evidenciou novamente ontem (6), com a divulgação dos resultados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2019) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o Ceará é o Estado do Nordeste com maior quantidade de estudantes matriculados no nível adequado para a idade, tanto no Ensino Fundamental como no Médio.
As estatísticas, porém, mostram que há uma diminuição da chamada “taxa de frequência escolar líquida” conforme a idade dos alunos avança. Entre meninos e meninas de 6 a 14 anos, quase todos (98%) estão cursando séries do Ensino Fundamental (EF). Este é o maior índice entre os nove estados da região e o quinto melhor do Brasil. De acordo com a meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE), que discorre sobre o EF, a porcentagem de crianças de 6 a 14 anos matriculadas neste nível precisa atingir 100% até 2024.
Refinando a análise das faixas etárias, o panorama cearense começa a mudar. Dos alunos de 6 a 10 anos, 97,1% estão na etapa adequada de ensino, os anos iniciais do EF. Já entre os que têm de 11 a 14 anos, 90,5% estão na fase ideal, os anos finais do nível fundamental. Os dados, conforme o IBGE, são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2012 a 2018.
Avançar
Assim, a garantia da permanência e da idade certa dos alunos no Ensino Médio (EM) ainda exige trabalho intensificado: um a cada quatro estudantes de 15 a 17 anos não está nas séries finais da educação básica. De acordo com os indicadores, 73,4% dos adolescentes cearenses estão cursando o EM, contra 26,6% que estão possivelmente atrasados ou fora da escola (a pesquisa, porém, não especifica essas condições). É, apesar disso, o melhor índice do Nordeste e, novamente, quinto maior do Brasil.
A taxa cearense, aliás, é superior à do País, que chega a 69%. Se comparados números de 2016 e do ano passado, o Ceará avançou 5,8 pontos percentuais no indicador, mas permanece bem abaixo da meta 3 do PNE, cujo objetivo é garantir que, até 2024, 85% dos adolescentes de 15 a 17 anos estejam matriculados no Ensino Médio.
O PNE aponta que, para isso, “as principais mudanças deverão acontecer nos anos finais dessa etapa, tendo em vista que as políticas públicas deverão ter como foco na aprendizagem dos alunos, sintonizado com a entrada dos jovens na adolescência e que proporcione menores índices de reprovação e de evasão”. Conforme o mesmo levantamento nacional do IBGE, 12,6% das pessoas de 15 a 17 anos não frequentavam a escola no ano passado. O percentual é o quarto mais alto do Nordeste, tendo cenário mais positivo apenas em relação a Alagoas (16,8%), Pernambuco (15,4%) e Maranhão (14,6%).
Para Kelem Freitas, titular da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultado de Aprendizagem (Coade) da Secretaria Estadual da Educação, a redução da frequência escolar à medida em que a idade aumenta se justifica “por inúmeros fatores”.
Múltiplas causas
“Estamos falando de mudança de rotina, saída do fundamental ao médio. Temos essa perda de alunos pela inserção no mercado de trabalho, questões de disputas de território, perfil do aluno, onde está inserido… Não existe causa única”, salienta.
A melhora gradual nos índices, para a coordenadora, vem por meio da intensificação de “políticas positivas” aplicadas na rede pública estadual. “Temos o Programa ‘Nem Um Aluno Fora da Escola’, que objetiva resgatar estudantes para matricular; o ‘Diretor de Turma’, que trabalha a permanência do aluno no Ensino Médio com foco nos vínculos socioemocionais; e a ampliação das escolas de tempo integral e profissionais, com o EM voltado à formação para a entrada no mercado de trabalho”, destaca Kelem.
O coordenador do Liceu do Conjunto Ceará, Antônio Landim Neto, reconhece que questões socioeconômicas compõem os principais “gargalos” para permanência dos estudantes na escola. “Adolescentes se tornam pais ou mães de família, não conseguem dinheiro da passagem, mudam de escola e não se adaptam, são muitas situações. É preciso tornar o ambiente escolar atrativo, com atividades extras, e realizar busca ativa daqueles que faltam”, pontua. No Liceu, a evasão escolar foi de apenas 2%, em 2018, segundo o professor.
Evasão
Distorção idade-série e abandono são, então, duas razões que puxam para baixo a frequência escolar de adolescentes no Ensino Médio. Elas influenciam também em outro índice apontado pelo estudo do IBGE: no Ceará, 63,3% dos jovens de 18 a 29 anos têm, no mínimo, 12 anos de estudo – ou seja, concluíram o ensino básico. É o segundo melhor índice do Nordeste, mas apesar do bom resultado, outra perspectiva mostra que os 36,7% restantes ainda não estudaram o período mínimo para conclusão dos ensinos Fundamental e Médio.
O número aumentou, no Ceará, 4,8 pontos percentuais desde 2016, passando de 58,5% naquele ano para 63,3% em 2018. A liderança no indicador é do Estado de Pernambuco, onde 64,5% das pessoas naquela faixa etária cursaram os 12 anos do ensino básico (nove do Ensino Fundamental, mais três do Ensino Médio).
De acordo com a coordenadora da Coade, o Estado tem tentado corrigir essa deficiência por meio do reforço da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O objetivo é resgatar esse jovem e, para isso, temos os CEJAs (Centros de EJA) em todo o Ceará. Estamos crescendo em desempenho, aprovação e qualidade de ensino, mas o foco, agora, é a permanência do estudante na escola. E com qualidade, aprendizagem. Não estamos preocupados com números, eles são a consequência do trabalho”, finaliza Kelem Freitas.
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