Prefeitos cearenses, na abertura do ano eleitoral, estão perdendo o sono diante da discussão do aumento salarial de 12,84% para os professores e a aproximação do fim do Fundeb sem uma resolução clara. A discussão, inclusive, está colocando prefeitos em lado oposto ao Governo Bolsonaro. Há, segundo o presidente da Aprece, Nilson Diniz, graves problemas em municípios do Estado. O valor repassado pelo Fundeb, segundo as regras federais, seriam, no mínimo 60% para pagamento dos profissionais do magistério e 40% para custeio e manutenção das unidades. Entretanto, na maioria dos municípios, segundo a entidade, o valor total repassado pelo Governo Federal é usado para pagar professor e a Prefeitura ainda precisa complementar. Investimento? Só em sonho. Um problemão, principalmente, onde o fundo constitui-se como a maior fonte de financiamento da Educação Básica.
Finanças impactadas
O aumento salarial anunciado pelo Governo Bolsonaro, superior a 12% (baseado em lei), terminou de tumultuar as finanças municipais, porque, no fim das contas, quem precisará arcar com o aumento serão estados e municípios. “Isso impacta os gastos com Educação, mas não só isso. Impacta nas contas das prefeituras de maneira geral”, complementa Nilson Diniz.
Nome tucano
Os prefeitos que estão nos cargos reclamam dos problemas financeiros nas prefeituras, mas não falta quem queira disputar o poder municipal. Em Juazeiro do Norte, está praticamente confirmada a candidatura do deputado estadual Nelinho pelo PSDB. Já tem o aval dos líderes estaduais do partido, inclusive do senador Tasso Jereissati, e agora busca fortalecer alianças. Ele quer atrair outros nomes postos como pré-candidatos.
Querendo mais
Está indefinido o destino do DEM na eleição municipal de outubro, em Fortaleza. Único deputado estadual do partido, João Jaime considera que, mesmo ocupando a Vice-Prefeitura, o partido não tem sido contemplado “com o peso que merece” pela gestão Roberto Cláudio. “Podemos ir para qualquer lado. Está totalmente aberto”, reforça o parlamentar. Nacionalmente, há um movimento de diálogo entre DEM e PDT dito por ambas as partes. O presidente estadual do partido disse recentemente que “está tudo bem”, na relação com a Prefeitura.
Questão de saúde
A declaração do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, de que as unidades de saúdes municipais não devem mais receber pacientes de baixa complexidade de outros municípios da região revela os problemas de financiamento e atendimento de Saúde. É preciso definir responsabilidades.
Ceará foi exemplo citado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na solenidade de 400 dias do Governo Bolsonaro, ontem, em Brasília. Ele citou a atuação federal na crise em janeiro do ano passado e disse que, em um mês, estava resolvida a situação.
Esta coluna noticiou na edição desta quarta-feira (5) que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai retomar as auditorias aos Consórcios Públicos de Saúde do Estado. Os trabalhos, na verdade, serão em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e não “Corregedoria”, como foi dito aqui. Feito o registro.
Por Inácio Aguiar – Diário do Nordeste
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