Após humilhar guarda municipal, desembargador volta a usar máscara e respeitar regras

Após se envolver em uma nova polêmica ao debochar da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos, no litoral de São Paulo, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira, flagrado em vídeo humilhando um guarda, voltou a utilizar máscara facial e cumprir as regras de prevenção ao novo coronavírus neste domingo (9), enquanto caminhava pela praia.

Conforme apurado pelo G1, o registro foi feito por volta das 12h20, na praia do bairro Aparecida, por uma moradora que prefere não se identificar. Segundo a testemunha, o magistrado caminhava pela faixa de areia com o acessório de proteção. Na última quarta-feira (5), Siqueira voltou a ser flagrado sem máscara na orla de Santos.

Na ocasião, uma moradora relatou que o desembargador caminhava sem máscara pela faixa de areia e que, ao avistar uma viatura da GCM, deu meia-volta e colocou o acessório. Questionado pelo G1 no dia, Siqueira não negou que era ele na praia, e ainda afirmou que os guardas municipais ‘poluem as praias’ e que ‘não dá bola’ para eles.

Em julho, quando houve o primeiro flagrante, o magistrado humilhou um guarda municipal ao ser multado. O comportamento do desembargador rendeu a abertura de uma investigação.

Após Siqueira voltar a caminhar na praia sem máscara, o guarda municipal humilhado afirmou que, caso encontrasse o desembargador sem o equipamento, voltaria a autuá-lo. Segundo Cícero Hilário, apesar das declarações, a Guarda Municipal de Santos está à disposição do magistrado, assim como da população.

G1 tentou contato via telefone com o desembargador Eduardo Siqueira neste domingo, mas o magistrado não quis se manifestar sobre o caso.

O magistrado foi flagrado humilhando um agente da GCM de Santos no dia 18 de julho, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. No vídeo, feito por um dos guardas, ele chama um deles de “analfabeto”, chegando a rasgar a multa e jogar o papel no chão. Por fim, o desembargador deu uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.

Essa não foi a primeira vez em que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Em outro vídeo obtido pela reportagem é possível ver que ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, em maio deste ano, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade. Posteriormente, uma magistrada alegou ao G1 que Siqueira acumulou desafetos nos bastidores do Poder Judiciário e disse que não era tratada adequadamente pelo magistrado.

A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que as multas foram lavradas, tanto pela falta de uso da máscara facial quanto por jogar lixo em vias públicas. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.

O guarda humilhado pelo desembargador diz que cumpriu seu papel e, apesar de chateado, ficou orgulhoso por realizar sua função. Tanto ele quanto o colega de trabalho se mostraram indignados com o ocorrido. Após a repercussão do caso, os dois agentes foram homenageados e receberam uma medalha por conduta exemplar durante a abordagem.

Desde o início da apuração do caso, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 40 procedimentos nos últimos 15 anos, e que todos estes processos foram arquivados. No dia 27 de julho, o magistrado ainda alegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de “armação” no dia em que foi flagrado humilhando um agente.

Desembargador

Na época do primeiro flagrante, o desembargador Eduardo Siqueira emitiu uma nota afirmando que o vídeo era verdadeiro, mas que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.

No texto divulgado, Siqueira diz que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu com agentes da GCM, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, o que justificaria, na sua visão, a exaltação.

“Infelizmente, perseguido desde então, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa a nota. Ele disse que tomará as providências cabíveis para que os seus direitos sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos.

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