Um agricultor de 36 anos está preso há três meses na Cadeia Pública de Iguatu, no Ceará, suspeito de furto de um pacote de biscoito, um par de chinelos e um talher da casa de uma vizinha. A situação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Defensoria Pública do Ceará, que identificou o caso por meio do projeto “Defensoria em Movimento”.
O agricultor contou, após ser preso, que entrou na casa vizinha alcoolizado, tomou um banho e levou os objetos por pensar que eram dele. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 8 de setembro de 2018, as vítimas, de 70 e 77 anos, encontraram o homem no interior da residência e acionaram a polícia.
Conforme a Defensoria, o homem, que é analfabeto, assinou seu depoimento no projeto com a digital da mão. Antes de ser preso, trabalhava ele na roça e recebia R$ 40 por dia de serviço.
Cadeia lotada
Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A Cadeia de Iguatu tem capacidade para 55 presos, mas atualmente, abriga 202 homens recolhidos, entre provisórios e condenados, além de 22 mulheres provisórias e condenadas.
O defensor público Eduardo Villaça, assessor de Relacionamento Institucional da Defensoria, atendeu o agricultor e fez o pedido de liberdade imediata, alegando o caráter ilegal da prisão. Eduardo impetrou habeas corpus ao Tribunal de Justiça, sob o princípio de que o “delito materialmente examinado deixa de ter significado porque o dano é irrelevante para o Direito Penal”.
“Esses casos de crimes pequenos nos chamam muito atenção, porque é a inserção de uma pessoa que não ameaça a sociedade no sistema carcerário, de uma forma desproporcional ao fato que cometeu. Combatemos isso diariamente”, disse o defensor.
Em Iguatu existem dois defensores que atuam na 1ª e 2ª Vara de Justiça. O projeto Defensoria em Movimento realizou uma força-tarefa de atendimento aos presos provisórios do município, com a análise de processos judiciais que tramitam na 3ª Vara de Iguatu.
Em um ano de projeto, o “Defensoria em Movimento” já beneficiou cerca de 14 mil pessoas direta ou indiretamente.
“São casos como este que apontam a necessidade de defensor em todo o Estado contribuindo, sobremaneira, para a segurança pública e para a diminuição de injustiças”, afirmou a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, que aponta que só há defensor em 25% das comarcas.
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