Um advogado, uma mulher formada em direito, mas sem registro na Ordem dos Advogados o Brasil (OAB) e a assistente de um escritório de advocacia foram presos nesta terça-feira (1º), nas cidades de Jaguaruana e Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, por suspeita de associação criminosa e apropriação de benefícios previdenciários de pessoas com baixa instrução.
Conforme o delegado Alysson Nunes, titular da Delegacia Municipal de Jaguaruana, os suspeitos cobravam honorários que chegavam a 50% o valor do benefício e ficavam com os valores retroativos dos benefícios solicitados judicialmente. O grupo é investigado desde 2019.
“Através de parceiros requeriam judicialmente esses benefícios e cobravam como supostos honorários advocatícios, um valor bastante alto, que chegava a 50% do valor do benefício, para que essas ações fossem interpostas. Caso não fossem pagos esses valores antecipadamente, a associação criminosa requeria cancelamento do pedido do benefício alegando fraude. Mesmo se os honorários fossem pagos, ao final, quando o benefício era concedido, os retroativos eram apropriados indebitamente e o beneficiário só ficava com o valor do benefício”, explica o delegado.
Segundo a Polícia Civil, as prisões preventivas foram decretadas após a denúncia de um golpe sofrido por uma pessoa cujo parente é uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os suspeitos conseguiram a concessão de um benefício para o garoto, mas não fizeram o repasse dos valores retroativos referentes ao recurso.
Na ocasião também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências e escritórios de advocacia das mulheres, em Jaguaruana e no escritório e residência do homem, em Limoeiro do Norte.
Nos locais, os policiais civis apreenderam computadores, celulares, documentos pessoais e processuais das vítimas. A polícia afirma que o material servirá como base para a continuação da investigação desenvolvida.
O trio foi indiciado por associação criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e exercício irregular da profissão.
Como agia o trio
Investigações da Polícia Civil apontam que a mulher formada em direito buscava vítimas que necessitavam de suporte jurídico para receber os benefícios.
Em seguida, a assistente dela recebia a documentação necessária para fazer as solicitações, conseguindo até o acesso ao sistema “Meu INSS” da vítima.
Por fim, o advogado preso levava a causa à Justiça. Quando o recurso era deferido, o trio se apropriava dos valores retroativos, fazendo rateio do dinheiro. Além disso, a captadora de clientes fazia saques bancários indevidos, sem necessariamente repassar esse dinheiro para os dois comparsas.
De acordo com a Polícia Civil, os golpes foram aplicados, na maior parte, em Jaguaruana, mas as investigações continuam para identificar a atuação do grupo em municípios da região.
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