A Justiça Eleitoral de Limoeiro do Norte, no Ceará, cassou os mandatos de três vereadores do PL e do PT e dois suplentes da cidade. A sentença, proferida na última terça-feira (14), aceitou uma denúncia do Ministério Público, que investigou a distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas a eleitores em troca de votos durante o pleito de 2024.
Os vereadores penalizados com a perda do mandato são Rubem Sérgio de Araújo (conhecido como “Cabo Rubem”) e Lauro Gardênio Pinheiro Machado, ambos do PL, e Márcio José Lopes Lima (“Professor Márcio”), do PT.
De acordo com a investigação, as provas colhidas pelo MP apontavam para um esquema realizado em parceria com uma ótica da cidade. A investigação resultou na prisão em flagrante de Emanuela Marcia Silva de Sousa, que foi encontrada portando “várias armações de óculos, material de campanha e um caderno com nomes de eleitores e dos candidatos”.
Os vereadores cassados negam as irregularidades e cabe recurso da decisão; veja abaixo o que diz cada um deles em defesa. O g1 não localizou a defesa de Marcia Silva.
A sentença também citou que a extração de dados de celulares apreendidos revelou diálogos com eleitores que confirmaram a conduta dos vereadores. Além disso, foram constatadas “movimentações fiscais atípicas” na ótica envolvida, com um “aumento expressivo de notas fiscais de entrada sem emissão correspondente de saída durante o período eleitoral”.
Consequências na Câmara Municipal
Com a cassação, os votos atribuídos aos candidatos impugnados serão anulados. A Justiça Eleitoral determinará o cálculo de novos quocientes eleitoral e partidário, o que deve alterar a composição da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, podendo beneficiar outros candidatos que não foram diretamente envolvidos no caso.
O que dizem os vereadores cassados
Os três parlamentares se manifestaram publicamente após a divulgação da decisão, afirmando que vão recorrer e que mantêm seus mandatos por se tratar de uma decisão de primeira instância. Veja abaixo o que diz cada um deles.
- Cabo Rubem (PL): disse que a decisão “não há qualquer efeito imediato” e que seu “mandato permanece plenamente em vigor”. Afirmou que não concorda com o teor da sentença e que tem “fé na Justiça” de que ela será revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Sigo com a consciência tranquila”, declarou.
- Lauro Machado (PL): Reafirmou que a decisão “não produz efeitos imediatos” e expressou seu “profundo respeito à Justiça”, mas discordou do resultado. “Tenho fé em Deus e confiança na Justiça de que a verdade prevalecerá”, escreveu, em postagem em rede social. Ele também agradeceu o apoio recebido e reafirmou compromisso de “continuar trabalhando com seriedade, transparência e dedicação”.
- Professor Márcio (PT): Afirmou que a decisão “não é definitiva e será devidamente contestada nas instâncias superiores”. Disse “confiar plenamente” que a verdade prevalecerá e reafirmou que “continuará exercendo plenamente o mandato”. “A trajetória do professor Márcio sempre foi pautada pela defesa da educação pública, da ética e da democracia”, concluiu.
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