O prefeito de Potiretama, no Ceará, foi preso, nesta quinta-feira (3). Luan Dantas Felix (PP) é investigado por integrar uma facção criminosa. Ele foi capturado durante operação da Polícia Civil.
Luan Dantas Felix foi reeleito para a prefeitura do município nas eleições de 2024. A Polícia Civil não deu detalhes sobre a operação e a relação do prefeito com a organização criminosa.
O advogado do prefeito, Pedro Neto, disse que a defesa ainda não foi autorizada a acessar os autos do procedimento da Polícia. “Vimos apenas a decisão que ordenou a prisão. Dela pudemos ver que a polícia sugere ser ele mandante de um crime de incêndio, supostamente praticado por um sujeito já falecido que supostamente seria integrante de uma facção”, disse o advogado.
“O termo ‘supostamente’ é o usado na decisão. Os fatos não são atuais, haveriam ocorrido a cerca de um ano. A imputação ao prefeito foi feita por uma pessoa que se declara opositor político do prefeito. Essas premissas frágeis não deveriam justificar a prisão, segundo a lei processual penal”, complementou.
A corporação disse que o prefeito foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Alto Santo, onde os devidos procedimentos foram realizados. Depois, o prefeito foi levado para um presídio em Quixadá.
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que o caso está em fase de investigação e corre em segredo de Justiça.
Operação Revelatio
O prefeito foi alvo de operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) nesta quinta-feira. Secretários, ex-gestores municipais e sócios de um posto de combustível também foram alvos da Operação Revelatio, que foi deflagrada por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão.
Os suspeitos são investigados por suposto superfaturamento de contratos na aquisição de combustíveis para veículos da frota da prefeitura e podem responder por crimes contra a administração pública.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Prefeitura de Potiretama e da empresa investigada, e nas residências dos suspeitos, nos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. Durante a ação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que irão subsidiar as investigações conduzidas pela Procap.
A investigação
Conforme a investigação da Procap, o atual prefeito de Potiretama é um dos sócios fundadores de uma empresa, que administra o posto de combustíveis. Após ser eleito prefeito da cidade em 2020, o gestor se retirou da empresa, simulando a venda a outra pessoa, conforme o MP. Porém, as investigações apontam que ele não teria se afastado de fato da gestão do estabelecimento.
Em 2021, já com o atual gestor do Poder Executivo de Potiretama, o município contratou o posto para fornecer combustíveis aos veículos utilizados pela prefeitura e secretarias do município.
O MP informou que a Procap identificou que ocorreu um aumento expressivo na despesa com a aquisição de combustíveis a partir de 2021 quando comparado com o período anterior à gestão atual.
De 2017 a 2020, foram gastos em combustíveis R$ 4.108.739,03, enquanto de 2021 até fevereiro de 2024, o valor chegou a R$ 8.224.261,43, mesmo sem ter ocorrido um aumento da frota de veículos do município.
O montante representa um crescimento de mais de 100% em gastos com fornecimento de combustível, se comparado com a gestão anterior (2017-2020), além de um custo de R$ 216.427,93 a mais por mês.
A Procap apontou ainda que a Prefeitura de Potiretama estaria fiscalizando de forma deficiente a execução do serviço previsto em contrato, não tendo, inclusive, cumprido com as formalidades para pagamento da empresa.
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